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01maio 2018

TRT11 – Banco é condenado a indenizar ex-gerente demitido após sofrer acidente de trabalho A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) rejeitou o recurso do banco Itaú e manteve a condenação ao pagamento de 12 meses de salário do período de estabilidade, além de fixar em R$ 50 […]

01maio 2018

TRT3 – Transferência com o intuito de punição gera danos morais ao empregado O banco transferiu a empregada para outra localidade com um único objetivo: retaliação por ela ter ajuizado ação trabalhista anterior. Foi o que constatou a 9ª Turma do TRT-MG, ao manter a sentença que condenou a instituição bancária a pagar indenização por […]

01maio 2018

A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou em 2ª instância as empresas Eli Lilly do Brasil Ltda. e Antibióticos do Brasil Ltda. (ABL) ao pagamento de indenizações que totalizam R$ 500 milhões, em decorrência da contaminação de solo e de trabalhadores por substâncias tóxicas e metais pesados em uma fábrica de medicamentos em […]

28dez 2017

Negociação: Como era Convenções e acordos coletivos podem estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar mais favorável ao que estiver previsto na lei. Como fica agora Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. É o chamado “acordado sobre o legislado”. Sindicatos e empresas podem […]

01ago 2017

Publicado em 31 de Julho de 2017 às 13h58 TRT21 – Acordo garante pagamento de rescisão dos aposentados demitidos da Urbana A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) fechou acordo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal (Cejusc-Natal) para a liberação de valores referentes ao Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho […]

01ago 2017

Publicado em 31 de Julho de 2017 às 13h58 TRT21 – Pedreiro consegue equiparação com auxiliar de encarregado de obra A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o desvio de função nas atividades exercidas por um pedreiro, contratado pela MD RN Maria Bernadete Construções Ltda. que, na prática, tinha […]

01ago 2017

Publicado em 31 de Julho de 2017 às 13h58 TRT11 – Empresa de ônibus é condenada a devolver valores descontados indevidamente dos salários de ex-motorista Por entender que o empregador não pode transferir o risco da atividade empresarial aos funcionários, conforme vedação expressa na legislação vigente, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]

01ago 2017

Publicado em 31 de Julho de 2017 às 13h58 TRT3 – Empresa é condenada a indenizar candidato que sofreu acidente durante teste para emprego Imagine que uma empresa resolve testar as habilidades de candidato a emprego, colocando-o para operar máquina de grande porte, e acontece um acidente. Será que ela deve ser responsabilizada, mesmo sem […]

25jun 2017

Publicado em 21 de Junho de 2017 às 14h14 TRT6 – Dell Computadores não comprova cargo de confiança e pagará horas extras a vendedora A Dell Computadores do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de horas extraordinárias a uma representante de vendas que alegava não exercer cargo de confiança, embora ocupasse funções denominadas de gerência […]

24abr 2017

Acordo determina que contratos de imóveis na planta detalhem distrato Representantes do governo federal, de órgãos de defesa do consumidor e do setor imobiliário entraram num acordo para deixar mais claras as regras dos contratos de compra de imóveis na planta. Os contratos assinados falam de preços, prazos, metragens, detalhes. Só não incluem regras claras […]

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