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13abr 2015

Trombose decorrente de acidente de trabalho é acidente pessoal para fins securitários. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a Caixa Seguros a pagar indenização a um homem que perdeu a capacidade laboral por conta de uma trombose resultante de fratura sofrida … Source: feed

13abr 2015

A liderança do ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral Paulo Brossard — que morreu neste domingo (12/4) — foi fundamental para a transição democrática do Brasil. A afirmação é do ministro do STF Gilmar Mendes, segundo quem Brossard “afiançou a necessária estabilidade… Source: feed

13abr 2015

Dois prédios pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, localizados na região central da capital paulista, foram ocupados na madrugada desta segunda-feira (13/4) por cerca de 250 integrantes do coletivo Movimento Frente Luta por Moradia.  Os locais estão passando por reformas pa… Source: feed

13abr 2015

Os valores recebidos por direito de arena, por não serem pagos diretamente pelo empregador e terem natureza remuneratória — uma vez que estão vinculados ao trabalho prestado pelo atleta profissional — são similares a gorjetas. Por isso, em disputas envolvendo tais quantias,  deve ser aplicada a m… Source: feed

19mar 2015

TJ nega danos morais por utilização de cadastro positivo sem autorização Para magistrado, medida não restringe o crédito A 2ª Câmara de Direito Civil negou recurso interposto contra sentença que não reconheceu a um homem o direito a indenização por danos morais, após a Serasa utilizar sistema de avaliação do risco de crédito (credit scoring) […]