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26fev 2016

Um representante comercial de produtos alimentícios (secos e molhados) para supermercados conseguiu na Justiça Trabalhista o reconhecimento da relação empregatícia com a empresa A.S.E. Distribuição Ltda (Eldorado Distribuição), localizada em Anápolis. A decisão foi da Quarta Turma do TRT de Goiás, que reformou a sentença de primeiro grau. A Turma declarou que o trabalhador foi […]

18dez 2015

Advogado criminal não deve intrometer-se em causas entregues a colegas. Há várias justificativas para tal restrição, umas de natureza ética, outras até pragmáticas, porque a curiosidade, sem plenitude de informações respeitantes ao tema, pode resultar em prejuízo às opções de defesa. Daí, embora … Source: feed Leite Fernandes: STF se transforma no maior segmento do […]

18dez 2015

Em determinada reclamação trabalhista o autor postula horas extraordinárias trabalhadas e não pagas. A reclamada em sua contestação nega a prestação de qualquer trabalho extraordinário e junta os cartões e ponto do reclamante, com anotação do horário normal de trabalho. Em audiência, diante da… Source: feed Gentilezas em audiência não devem inviabilizar direito de defesa

18dez 2015

Michel Foucault nos apresenta — a partir da repressão sexual — que desde a Idade Média a confissão se constitui como o ritual mais importante para produção da verdade, tendo sido reforçada pelo Concílio de Latrão (1215) e potencializada pela maneira inquisitória de obtenção da verdade. A confissã… Source: feed Delação seduz porque transforma réu […]

18dez 2015

O direito de greve, apesar de ser fundamental, não vale para todo o funcionalismo público, principalmente se a atividade for considerada essencial à coletividade. Assim entendeu o juiz substituto em 2º grau José Carlos de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Goiás, ao conceder antecipação de tutel… Source: feed Função social do sistema socioeducativo impede […]

18dez 2015

Permaneço fiel ao meu processo de fossilização. Continuo a crer nos direitos individuais e na eficácia da Constituição da República. Prefiro tornar-me esqueleto em pedra a compactuar com o arbítrio propalado pelos novidadeiros do processo penal. Como essa transição corpórea se mostra lenta e comp… Source: feed Antonio Pitombo: OAB deve respeitar direito de defesa […]

18dez 2015

O magistrado Walter Rocha Barone tomou posse nesta quinta-feira (17/12) como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Paulistano, ele é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1987) e em Administração Pública pela FGV (1989) e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direit… Source: feed Walter Rocha Barone é empossado desembargador […]

18dez 2015

A denominada Lei Anticorrupção, que foi inserida no ordenamento jurídico por intermédio da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção contra a Administração Pública nacional e estrangeira. Como l… Source: feed San Juan Araujo: É hora de reavaliar a Lei Anticorrupção