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01maio 2018

TRT11 – Banco é condenado a indenizar ex-gerente demitido após sofrer acidente de trabalho A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) rejeitou o recurso do banco Itaú e manteve a condenação ao pagamento de 12 meses de salário do período de estabilidade, além de fixar em R$ 50 […]

01maio 2018

A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou em 2ª instância as empresas Eli Lilly do Brasil Ltda. e Antibióticos do Brasil Ltda. (ABL) ao pagamento de indenizações que totalizam R$ 500 milhões, em decorrência da contaminação de solo e de trabalhadores por substâncias tóxicas e metais pesados em uma fábrica de medicamentos em […]

28dez 2017

Negociação: Como era Convenções e acordos coletivos podem estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar mais favorável ao que estiver previsto na lei. Como fica agora Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. É o chamado “acordado sobre o legislado”. Sindicatos e empresas podem […]

28dez 2017

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono salarial ano-base 2015. Até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, não haverá prorrogação do prazo. Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar […]

25jun 2017

Publicado em 21 de Junho de 2017 às 14h14 TRT24 – Motorista que se envolveu em acidente de trânsito consegue reverter demissão por justa causa Um motorista carreteiro foi demitido por justa causa apósse envolver em um acidente de trânsito na manhã do dia 3 de junho de 2014, emTrês Lagoas. O trabalhador conduzia o […]

25jun 2017

Publicado em 21 de Junho de 2017 às 14h14 TRT6 – Dell Computadores não comprova cargo de confiança e pagará horas extras a vendedora A Dell Computadores do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de horas extraordinárias a uma representante de vendas que alegava não exercer cargo de confiança, embora ocupasse funções denominadas de gerência […]

25jun 2017

Publicado em 21 de Junho de 2017 às 14h14 TRT6 – Vaqueiro que caiu do cavalo deve receber indenizações por danos morais, estéticos e materiais Um vaqueiro que trabalhava em propriedade rural no município de Camaquã deve receber R$ 54,6 mil de indenização por danos materiais, R$ 18 mil por danos morais e R$ 5 […]

25jun 2017

Publicado em 21 de Junho de 2017 às 14h14 TST – Gerente de farmácia que aplicava injeções rotineiramente tem direito a adicional de insalubridade A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, condenar a Drogaria Rosário S.A. a pagar adicional de insalubridade a uma gerente, por causa […]