Artigos

03set 2017

Publicado em 31 de Agosto de 2017 às 12h01TRT3 – Motorista de ônibus que se envolveu em acidente de trânsito será restituído dos descontos por danos no veículo. A 1ª Turma do TRT-MG, acolhendo o entendimento da relatora, desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, julgou desfavoravelmente o recurso de uma empresa de ônibus e manteve […]

03set 2017

Publicado em 31 de Agosto de 2017 às 12h01TST – Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Condomínio Edifício Boreal, em Santos (SP), pelo acidente sofrido por um faxineiro que caiu da altura de 4m quando limpava […]

03set 2017

Publicado em 1 de Setembro de 2017 às 15h16TRT15 – Sétima câmara mantém condenação a banco como subsidiário nos créditos do vigilante A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um banco governamental, segundo reclamado numa ação movida pelo funcionário de uma empresa de segurança e vigilância, e condenado pela 4ª Vara do […]

01ago 2017

Publicado em 31 de Julho de 2017 às 13h58 TRT21 – Acordo garante pagamento de rescisão dos aposentados demitidos da Urbana A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) fechou acordo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal (Cejusc-Natal) para a liberação de valores referentes ao Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho […]

01ago 2017

Publicado em 31 de Julho de 2017 às 13h58 TRT21 – Pedreiro consegue equiparação com auxiliar de encarregado de obra A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o desvio de função nas atividades exercidas por um pedreiro, contratado pela MD RN Maria Bernadete Construções Ltda. que, na prática, tinha […]

01ago 2017

Publicado em 31 de Julho de 2017 às 13h58 TRT11 – Empresa de ônibus é condenada a devolver valores descontados indevidamente dos salários de ex-motorista Por entender que o empregador não pode transferir o risco da atividade empresarial aos funcionários, conforme vedação expressa na legislação vigente, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]

01ago 2017

Publicado em 31 de Julho de 2017 às 13h58 TRT3 – Empresa é condenada a indenizar candidato que sofreu acidente durante teste para emprego Imagine que uma empresa resolve testar as habilidades de candidato a emprego, colocando-o para operar máquina de grande porte, e acontece um acidente. Será que ela deve ser responsabilizada, mesmo sem […]

01ago 2017

Publicado em 31 de Julho de 2017 às 13h58 TST – Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de três empresas do grupo Merrill Lynch contra decisão que reconheceu como de natureza salarial parte da remuneração de uma consultora financeira […]