No mês em que novas regras para mercado de trabalho entraram em vigor, país perde empregos com carteira assinada. Governo, no entanto, prevê criação de 1,78 milhão de empregos formais até o fim de 2018. O Brasil fechou 12,3 mil vagas de emprego com carteira assinada em novembro, mês em que entrou em vigor a […]
TRT6 – Turma reconhece dano existencial em jornada excessiva de instalador de linhas telefônicas A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um instalador de linhas telefônicas e condenou a Serviços de Rede S.A – Serede e a Oi S.A ao pagamento de indenização de R$ 5 mil. A decisão considerou que […]
Publicado em 20 de Outubro de 2017 às 12h07 TRT1 – Auxiliar que contraiu hiv receberá r$ 50 mil por dano moral A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) estipulou o valor de R$ 50 mil a título de indenização por dano moral a um auxiliar de serviços gerais que […]
Publicado em 20 de Outubro de 2017 às 12h07 TRT3 – Trabalhadora receberá indenização do período da estabilidade da gestante até duas semanas após aborto Uma empresa de colchões concedeu aviso prévio a sua empregada no mês de novembro, quando ela já estava grávida. Mas, ao ser comunicada da gravidez, em 17/11/2016, a empresa suspendeu […]
Publicado em 20 de Outubro de 2017 às 12h07 TRT2 – Músico que faz shows toda semana e recebe todo mês tem vínculo com empregador Um músico que prestava serviços como guitarrista para duas empresas de entretenimento em shows promovidos por elas pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício entre o período de 2011 e 2015. […]
Publicado em 20 de Outubro de 2017 às 12h07 TRT6 – Faculdade ressarcirá supervisor de informática por uso comercial de sua imagem e voz A Anhanguera Educacional Ltda. terá de ressarcir um supervisor de informática por ter utilizado comercialmente, com fins lucrativos, de aulas gravadas por ele, direcionadas inicialmente apenas aos polos de ensino da […]
Publicado em 20 de Outubro de 2017 às 12h07 TRT17 – Motorista de carga tem vínculo de emprego reconhecido A primeira turma do TRT-ES manteve sentença de primeirainstância que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e uma transportadora.Segundo o acórdão, redigido pelo desembargador José Carlos Rizk, embora aempresa alegasse que o serviço prestado era autônomo, […]
Publicado em 20 de Outubro de 2017 às 12h07 TRT23 – Banco é condenado a indenizar trabalhadora por discriminação e pedido de conduta ilegal A 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande condenou um banco a pagar de indenização por dano moral a uma empregada que sofria constante assédio moral. O supervisor da instituição foi […]
Publicado em 6 de Outubro de 2017 às 14h08. TST – Trabalhador consegue comprovar insalubridade no cuidado com cães em canil de mineradora. A Minerpav Mineradora Ltda. foi condenada a pagar adicional de insalubridade a um operador de britagem aposentado que tinha entre outras funções cuidar dos cães e do canil da empresa. A decisão […]
Publicado em 31 de Agosto de 2017 às 12h01TRT3 – Motorista que também lavava os veículos receberá adicional de insalubridade. O reclamante era motorista numa empresa do ramo de locação de veículos e, nessa condição, tinha que conduzir os automóveis até os clientes, oficinas e lojas, algumas, inclusive, situadas em outras cidades. Ocorre que, além […]
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