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23out 2017

Publicado em 20 de Outubro de 2017 às 12h07 TRT6 – Faculdade ressarcirá supervisor de informática por uso comercial de sua imagem e voz A Anhanguera Educacional Ltda. terá de ressarcir um supervisor de informática por ter utilizado comercialmente, com fins lucrativos, de aulas gravadas por ele, direcionadas inicialmente apenas aos polos de ensino da […]

23out 2017

Publicado em 20 de Outubro de 2017 às 12h07 TRT17 – Motorista de carga tem vínculo de emprego reconhecido A primeira turma do TRT-ES manteve sentença de primeirainstância que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e uma transportadora.Segundo o acórdão, redigido pelo desembargador José Carlos Rizk, embora aempresa alegasse que o serviço prestado era autônomo, […]

23out 2017

Publicado em 20 de Outubro de 2017 às 12h07 TRT23 – Banco é condenado a indenizar trabalhadora por discriminação e pedido de conduta ilegal A 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande condenou um banco a pagar de indenização por dano moral a uma empregada que sofria constante assédio moral. O supervisor da instituição foi […]

03set 2017

Publicado em 31 de Agosto de 2017 às 12h01TRT3 – Motorista que também lavava os veículos receberá adicional de insalubridade. O reclamante era motorista numa empresa do ramo de locação de veículos e, nessa condição, tinha que conduzir os automóveis até os clientes, oficinas e lojas, algumas, inclusive, situadas em outras cidades. Ocorre que, além […]

03set 2017

Publicado em 31 de Agosto de 2017 às 12h01TRT3 – Motorista de ônibus que se envolveu em acidente de trânsito será restituído dos descontos por danos no veículo. A 1ª Turma do TRT-MG, acolhendo o entendimento da relatora, desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, julgou desfavoravelmente o recurso de uma empresa de ônibus e manteve […]

03set 2017

Publicado em 31 de Agosto de 2017 às 12h01TST – Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Condomínio Edifício Boreal, em Santos (SP), pelo acidente sofrido por um faxineiro que caiu da altura de 4m quando limpava […]

03set 2017

Publicado em 1 de Setembro de 2017 às 15h16TRT15 – Sétima câmara mantém condenação a banco como subsidiário nos créditos do vigilante A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um banco governamental, segundo reclamado numa ação movida pelo funcionário de uma empresa de segurança e vigilância, e condenado pela 4ª Vara do […]

01ago 2017

Publicado em 31 de Julho de 2017 às 13h58 TRT21 – Acordo garante pagamento de rescisão dos aposentados demitidos da Urbana A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) fechou acordo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal (Cejusc-Natal) para a liberação de valores referentes ao Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho […]

01ago 2017

Publicado em 31 de Julho de 2017 às 13h58 TRT21 – Pedreiro consegue equiparação com auxiliar de encarregado de obra A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o desvio de função nas atividades exercidas por um pedreiro, contratado pela MD RN Maria Bernadete Construções Ltda. que, na prática, tinha […]