26fev 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta (também conhecida como justa causa do empregador) a um engenheiro eletrônico e de telecomunicações que comprovou que a Siemens Ltda. deixou de cumprir várias obrigações trabalhistas durante os seis anos de contratação, a começar pela falta de registro na carteira de trabalho e […]

26fev 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Coleurb Coletivo Urbano Ltda. a pagar R$ 36 mil de indenização a um trabalhador argentino que passou por uma pré-contratação frustrada. O trabalhador informou na reclamação trabalhista que morava com a família em Buenos Aires, Argentina. Por sempre atuar na área de […]

26fev 2016

Um representante comercial de produtos alimentícios (secos e molhados) para supermercados conseguiu na Justiça Trabalhista o reconhecimento da relação empregatícia com a empresa A.S.E. Distribuição Ltda (Eldorado Distribuição), localizada em Anápolis. A decisão foi da Quarta Turma do TRT de Goiás, que reformou a sentença de primeiro grau. A Turma declarou que o trabalhador foi […]

18dez 2015

Advogado criminal não deve intrometer-se em causas entregues a colegas. Há várias justificativas para tal restrição, umas de natureza ética, outras até pragmáticas, porque a curiosidade, sem plenitude de informações respeitantes ao tema, pode resultar em prejuízo às opções de defesa. Daí, embora … Source: feed Leite Fernandes: STF se transforma no maior segmento do […]