All posts by: mauricio

About mauricio

A liderança do ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral Paulo Brossard — que morreu neste domingo (12/4) — foi fundamental para a transição democrática do Brasil. A afirmação é do ministro do STF Gilmar Mendes, segundo quem Brossard “afiançou a necessária estabilidade… Source: feed

Dois prédios pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, localizados na região central da capital paulista, foram ocupados na madrugada desta segunda-feira (13/4) por cerca de 250 integrantes do coletivo Movimento Frente Luta por Moradia.  Os locais estão passando por reformas pa… Source: feed

Os valores recebidos por direito de arena, por não serem pagos diretamente pelo empregador e terem natureza remuneratória — uma vez que estão vinculados ao trabalho prestado pelo atleta profissional — são similares a gorjetas. Por isso, em disputas envolvendo tais quantias,  deve ser aplicada a m… Source: feed

A 7ª Câmara do TRT-15 manteve condenação imposta à reclamada, uma empresa fabricante de produtos que atendem diversos segmentos da indústria automotiva e petroquímica, ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor aproximado de R$ 773 mil e a reintegração do reclamante no emprego. O colegiado impôs ainda ao empregador indenização R$ 20 mil […]