All posts by: mauricio

About mauricio

“O estado está se valendo da cooperação de um delinqüente, comprada ao preço de sua impunidade, para ‘fazer justiça’, algo que o direito penal liberal repugna desde os tempos de Beccaria”[1]. A expressão “delação premiada”, no Brasil, tem adentrado o imaginário popular, sendo entendida como at… Source: feed

As ações que questionam mudanças nos critérios de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, anunciados pela presidente Dilma Rousseff (PT) no fim de 2014, serão julgadas em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal. O apensamento foi determinado pelo ministro Luiz Fux, relator das quat… Source: feed

Em meio a críticas sobre sua gestão, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, declarou nesta segunda-feira (13/4) ter acabado “o tempo em que era possível impor metas e diretrizes de cima para baixo”, sem ouvir a magistratura. O ministro fez um rápido discurso n… Source: feed

Os juízes trabalhistas do Rio Grande do Sul farão um ato de protesto nesta terça-feira (14/4) contra a aprovação do Projeto de Lei 4330, que traz mudanças para a terceirização de serviços no país. O PL está na pauta de votação da Câmara dos Deputados para ser apreciado nesta terça e quarta-feira … Source: feed

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu início a 2ª Semana Nacional do Júri, nesta segunda-feira (13/4), com a expectativa de superar o índice de 75% da meta alcançada na primeira edição. No ano passado, o TJ-RJ fez 92 julgamentos das 122 audiências que estavam previstas.  “Neste ano, estã… Source: feed

A Companhia Hidroelétrica do São Francisco terá que pagar R$ 1,2 milhão aos herdeiros de empregado técnico em eletrônica que faleceu em acidente de carro quando estava em serviço. Foi o que decidiu a 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Piauí ao apreciar um recurso contra a … Source: feed

O julgamento do assassinato do advogado e ex-vereador Manoel Bezerra de Mattos Neto deve começar nesta terça-feira (14/4), seis anos depois do crime. Um policial militar e outros quatro homens são acusados de participação no homicídio. Mattos Neto foi morto com dois tiros na casa de praia de u… Source: feed

A Associação Nacional dos Defensores Públicos afirmou nesta segunda-feira (13/4) que trabalhará em conjunto com as entidades que representam as defensorias estaduais para impedir a aprovação da proposta de emenda à Constituição 171/1993, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. A prime… Source: feed

Nesta terça-feira (14/4), o livro Consultor Tributário – Estudos Tributários será lançado no Rio de Janeiro. A obra é uma seleção de artigos dos advogados Gustavo Brigagão; Heleno Torres; Igor Mauler Santiago; e Roberto Duque Estrada, publicados originalmente na revista eletrônica Consultor Juríd… Source: feed