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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu início a 2ª Semana Nacional do Júri, nesta segunda-feira (13/4), com a expectativa de superar o índice de 75% da meta alcançada na primeira edição. No ano passado, o TJ-RJ fez 92 julgamentos das 122 audiências que estavam previstas.  “Neste ano, estã… Source: feed

A Companhia Hidroelétrica do São Francisco terá que pagar R$ 1,2 milhão aos herdeiros de empregado técnico em eletrônica que faleceu em acidente de carro quando estava em serviço. Foi o que decidiu a 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Piauí ao apreciar um recurso contra a … Source: feed

O julgamento do assassinato do advogado e ex-vereador Manoel Bezerra de Mattos Neto deve começar nesta terça-feira (14/4), seis anos depois do crime. Um policial militar e outros quatro homens são acusados de participação no homicídio. Mattos Neto foi morto com dois tiros na casa de praia de u… Source: feed

A Associação Nacional dos Defensores Públicos afirmou nesta segunda-feira (13/4) que trabalhará em conjunto com as entidades que representam as defensorias estaduais para impedir a aprovação da proposta de emenda à Constituição 171/1993, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. A prime… Source: feed

Nesta terça-feira (14/4), o livro Consultor Tributário – Estudos Tributários será lançado no Rio de Janeiro. A obra é uma seleção de artigos dos advogados Gustavo Brigagão; Heleno Torres; Igor Mauler Santiago; e Roberto Duque Estrada, publicados originalmente na revista eletrônica Consultor Juríd… Source: feed

Os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil decidiram deixar apenas para sessões extraordinárias a votação sobre a reforma do Código de Ética da OAB. O debate começou no último domingo (12/4), quando foram analisados cerca de 10 dos 80 artigos inclusos no texto. A previsão era retom… Source: feed

A mobilização dos taxistas, na última quarta-feira (8/4), na cidade de São Paulo, ocorreu em função dos prejuízos que vêm sofrendo em face da concorrência desleal organizada pela empresa Uber, por meio da prestação de serviços exclusivos de taxistas por motoristas particulares. Foram apresenta… Source: feed

A Justiça Federal em São Paulo condenou o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos a 17 anos, cinco meses e dez dias de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo a denúncia, ele recebeu valores sem origem justificada e enviou ilegalmente quantias para uma conta ba… Source: feed

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, defendeu nesta segunda-feira (13/4) que o Congresso estabeleça limites para a terceirização. Em audiência no Senado sobre o tema, ele afirmou que a legislação brasileira não deveria liberar totalmente essa prática, fixando… Source: feed

Trombose decorrente de acidente de trabalho é acidente pessoal para fins securitários. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a Caixa Seguros a pagar indenização a um homem que perdeu a capacidade laboral por conta de uma trombose resultante de fratura sofrida … Source: feed