All posts by: mauricio

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O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário vai revisar resoluções do Conselho Nacional de Justiça que tratam de gestão e governança em tecnologia da informação. As medidas foram discutidas na quinta-feira (10/3) durante reunião na sede do CNJ. For… Source: feed

A Corte Europeia de Direitos Humanos já recebeu mais de 500 reclamações de cidadãos europeus que alegam violação de direitos individuais nas zonas de conflito entre Ucrânia e Rússia, especialmente na Crimeia. Nesta segunda-feira (13/4), o tribunal decidiu atender a pedido do governo russo e esten… Source: feed

A imunidade parlamentar não se aplica a declarações de cunho pessoal. Com esse entendimento, a 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira (RJ) condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) a pagar indenização de R$ 150 mil por declarações contra os homossexuais feitas no programa CQC, da TV Bandeir… Source: feed

Mal entrou em vigor, a Emenda Constitucional Estadual 59, do Rio de Janeiro — que altera a idade da aposentadoria compulsória de magistrados de 70 para 75 anos — já gera uma corrida aos tribunais. Na última sexta-feira (10/4), data em que a Emenda foi publicada no Diário Oficial, a Associação … Source: feed

O desembargador Irineu Mariani lança, nesta quinta-feira (16/4), o livro ‘‘Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli – A nova pessoa jurídica do cenário brasileiro’’. O evento acontece às 16h 45min no saguão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Av. Borges de Medeiros, 1565,… Source: feed

De tempos em tempos, o Tribunal Superior de Iowa leva seus julgamentos para auditórios de escolas públicas de uma ou outra cidade do estado. O comparecimento da população é grande e o objetivo dos ministros é esse mesmo: expor a Justiça ao interesse público. Normalmente, o caso também tem apelo p… Source: feed

Na votação dos destaques do projeto que regulamenta e amplia a terceirização (4.330) serão apreciadas pelo menos duas mudanças. As centrais sindicais querem instituir a responsabilidade solidária, a fim de permitir que o trabalhador lesado possa escolher qual empregador vai acionar na Justiça, se… Source: feed