Arquivos Mensais: fevereiro 2017

Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 às 09h45 TRF2 – Tribunal garante pensão por morte a filha inválida A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder à autora, P.M.F., portadora de retardo mental, […]

Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 às 09h35 TRT3 – Juiz concede indenização a eletricista que teve braços e perna amputados após acidente do trabalho Um eletricista terceirizado, contratado pela Eletro Santa Clara Ltda para prestar serviços para a CEMIG, sofreu queimaduras em acidente de trabalho quando fazia intervenção em rede elétrica. Como resultado, […]

Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 às 09h37 TRT6 – Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fazenda Floresta, em Leópolis (PR) condenada pela Terceira Turma a pagar indenização de R$ […]

Os equipamentos de proteção individual não são suficientes para afastar a insalubridade ao se lidar com cimento, pois não protegem todas as partes do corpo expostas ao produto. Com essa tese, o Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma construtora deve a pagar adicional em grau médio a um servente de pedreiro por ter de […]

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