Arquivos Mensais: agosto 2016

Publicado em 4 de Agosto de 2016 às 15h27 Encerramento das atividades da empresa não afasta estabilidade provisória da empregada gestante O encerramento das atividades da empresa não a isenta de cumprir os direitos trabalhistas dos empregados, principalmente em relação à estabilidade assegurada à gestante pela Constituição Federal. Com esse entendimento, a 8ª Turma do […]

Publicado em 4 de Agosto de 2016 às 15h27 Frigorífico de Naviraí é condenado por morte de trabalhador O frigorífico Fricap foi condenado a pagar indenização por dano extrapatrimonial e pensão vitalícia à esposa e filho de um trabalhador que morreu no dia 15 de janeiro de 2013 após um acidente de trabalho, em Naviraí. […]

A Sociedade Portuguesa de Beneficência do Amazonas foi condenada a pagar indenizações por danos morais e estéticos a uma enfermeira que sofreu lesões dermatológicas graves em consequência da exposição a colônias de bactérias no hospital. A instituição recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho contra a condenação, mas seu recurso não foi conhecido pela Terceira Turma. […]

Três meses depois de ter sido admitido para exercer a função de estofador em uma indústria de móveis, um trabalhador com deficiência visual passou a desempenhar a função de operador de máquinas. Sem treinamento para operar a serra circular, ele veio a sofrer acidente de trabalho, sofrendo amputação traumática de parte óssea do polegar direito, […]