ABORTO INVOLUNTÁRIO IMPEDE ESTABILIDADE PROVISÓRIA

ABORTO INVOLUNTÁRIO IMPEDE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A ocorrência de aborto espontâneo inviabiliza a concessão de estabilidade provisória de até cinco meses após o parto à trabalhadora. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar um agravo de...