Walter Rocha Barone é empossado desembargador do TJ-SP

O magistrado Walter Rocha Barone tomou posse nesta quinta-feira (17/12) como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Paulistano, ele é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1987) e em Administração Pública pela FGV (1989) e mestre em Direito...

San Juan Araujo: É hora de reavaliar a Lei Anticorrupção

A denominada Lei Anticorrupção, que foi inserida no ordenamento jurídico por intermédio da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção contra a Administração Pública...

Leia a ementa do voto de Barroso sobre o rito do impeachment

Ao julgar, nesta quinta-feira (17/12), qual deve ser o rito aplicado ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal optou por seguir exatamente aquilo que foi definido pela corte em 1992, quando do impeachment do então presidente...