Arquivos Mensais: dezembro 2015

Advogado criminal não deve intrometer-se em causas entregues a colegas. Há várias justificativas para tal restrição, umas de natureza ética, outras até pragmáticas, porque a curiosidade, sem plenitude de informações respeitantes ao tema, pode resultar em prejuízo às opções de defesa. Daí, embora … Source: feed Leite Fernandes: STF se transforma no maior segmento do […]

Em determinada reclamação trabalhista o autor postula horas extraordinárias trabalhadas e não pagas. A reclamada em sua contestação nega a prestação de qualquer trabalho extraordinário e junta os cartões e ponto do reclamante, com anotação do horário normal de trabalho. Em audiência, diante da… Source: feed Gentilezas em audiência não devem inviabilizar direito de defesa

Michel Foucault nos apresenta — a partir da repressão sexual — que desde a Idade Média a confissão se constitui como o ritual mais importante para produção da verdade, tendo sido reforçada pelo Concílio de Latrão (1215) e potencializada pela maneira inquisitória de obtenção da verdade. A confissã… Source: feed Delação seduz porque transforma réu […]

O direito de greve, apesar de ser fundamental, não vale para todo o funcionalismo público, principalmente se a atividade for considerada essencial à coletividade. Assim entendeu o juiz substituto em 2º grau José Carlos de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Goiás, ao conceder antecipação de tutel… Source: feed Função social do sistema socioeducativo impede […]

Permaneço fiel ao meu processo de fossilização. Continuo a crer nos direitos individuais e na eficácia da Constituição da República. Prefiro tornar-me esqueleto em pedra a compactuar com o arbítrio propalado pelos novidadeiros do processo penal. Como essa transição corpórea se mostra lenta e comp… Source: feed Antonio Pitombo: OAB deve respeitar direito de defesa […]

O magistrado Walter Rocha Barone tomou posse nesta quinta-feira (17/12) como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Paulistano, ele é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1987) e em Administração Pública pela FGV (1989) e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direit… Source: feed Walter Rocha Barone é empossado desembargador […]

A denominada Lei Anticorrupção, que foi inserida no ordenamento jurídico por intermédio da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção contra a Administração Pública nacional e estrangeira. Como l… Source: feed San Juan Araujo: É hora de reavaliar a Lei Anticorrupção

Ao julgar, nesta quinta-feira (17/12), qual deve ser o rito aplicado ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal optou por seguir exatamente aquilo que foi definido pela corte em 1992, quando do impeachment do então presidente Fernando Collor. E ao fazer is… Source: feed Leia a ementa do voto de […]

O Supremo Tribunal Federal terminou de definir, nesta quinta-feira (17/12), o rito que será aplicado ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em uma sessão longa, de quase seis horas, a corte optou por manter o mesmo caminho seguido em 1992, no impeachment do então presidente Fern… Source: feed Supremo define qual será o rito […]

Marcada para esta sexta-feira (18/12), a posse do advogado Leonardo Campos como novo presidente da seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil tem sido o centro de uma disputa judicial. O último ato partiu da Comissão Eleitoral da OAB-MT, que autorizou nesta quarta-feira (16/12) a c… Source: feed Comissão Eleitoral da OAB-MT autoriza posse […]