Arquivos Mensais: novembro 2015

Nesta terça-feira (1º/12), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidirá se abre um processo para cassar o mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apesar da divulgação de fatos que envolveriam o parlamentar na operação “lava jato”, as acusações no Conselho são frágeis e bas… Source: feed Veja como será a defesa […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que o deputado estadual Mário Jardel Almeida Ribeiro (PSD) tem de ficar afastado do cargo pelo período de 180 dias. A determinação consta em despacho assinado pelo desembargador Newton Brasil de Leão no último dia 24. MP af… Source: feed TJ-RS afasta deputado estadual […]

O empresário José Carlos Bumlai poderá ficar calado durante depoimento que prestará nesta terça-feira (1º/12) na Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES, na Câmara, segundo o presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM). “O convocado poderá decidir se responde ou não a respeito do conteú… Source: feed Bumlai poderá ficar calado em CPI e pedir […]

Os dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Paraná (Lei 18.532/2015), que reduziu de R$ 140 milhões para R$ 45 milhões os recursos destinados à Defensoria Pública do estado, foram suspensos pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada em cautelar… Source: feed Suspenso dispositivo de lei do PR que […]

O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que não há excesso de linguagem quando a sentença de pronúncia se limita a indicar os indícios de autoria e materialidade do delito, nos termos do artigo 413, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal. Já em relação à análise da impenhorabilidade de fu… Source: feed STJ divulga […]

O Ministério Público Federal denunciou neste domingo (29/11) à 10ª Vara Federal Criminal de Brasília 16 pessoas por envolvimento na compra de medidas provisórias que concederam benefícios fiscais para empresas do setor automobilístico. O MPF aponta no documento a prática de crimes como corrupç… Source: feed Primeira denúncia do MPF na operação zelotes acusa 16 pessoas

É atribuição do Ministério Público Federal apurar possível ocorrência de extração mineral ilegal que teria causado degradação ambiental no município de Vila Velha (ES). A decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, na Ação Cível Originária 2.752. O Minis… Source: feed Cabe ao MPF atuar em investigação sobre extração mineral […]

Almir Rogério Gonçalves é o novo sócio do Bichara Advogados na área societária e de mercado de capitais. Baseado no escritório de São Paulo, ele integra um dos mais recentes grupos da banca, que agora atua no segmento de mercado financeiro e de capitais. Graduado pela USP e pós-graduado pela F… Source: feed Bichara tem novo […]

O Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas promove entre os dias 3 e 4 de dezembro, em São Paulo, o 6ª Seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais e o Novo Código de Processo Civil. O evento contará com a participação dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo Dias … Source: feed Recursos excepcionais e […]

O aumento da celeridade processual e a economia de tempo e de dinheiro público, além da preservação do meio ambiente, foram os pontos ressaltados na cerimônia de implantação do processo judicial eletrônico no estado de São Paulo. A partir desta segunda-feira (30/11), todos os processos que derem … Source: feed Informatização reduz 70% do tempo gasto com burocracia, […]