Audiência pública vai debater streaming e direitos autorais

O uso da tecnologia streaming na transmissão e execução de músicas via internet e sua relação com os direitos autorais será tema de audiência pública organizada pelo Superior Tribunal de Justiça. O evento ocorrerá no dia 14 de dezembro, a partir das 9h, na sala de...

Justiça dobra indenização de servidora chamada de "macaca"

A indenização por dano moral deve possuir “caráter pedagógico, além de compensatório”, para evitar que condutas lesivas voltem a se repetir. Com esse fundamento, amparado na chamada “teoria do desestímulo”, a 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos (RS) dobrou o...