Arquivos Mensais: setembro 2015

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal vai lançar no dia 14 de outubro as audiências de custódia, projeto para obrigar que juízes ouçam presos em flagrante em até 24 horas. Depois de estudar teleconferência para as chamadas audiências de custódia, a corte decidiu seguir o modelo tradicional el… Source: feed TJ-DF muda de ideia […]

O desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Amapá, é alvo de inquérito por suposta prática de prevaricação. A acusação foi feita depois que o julgador concedeu a reintegração dos conselheiros Amiraldo Favacho, Júlio de Miranda e Regildo Salomão aos quadros do Tribunal de Contas a… Source: feed Desembargador do TJ-AP será investigado por […]

Um homem que trabalha como motorista e tem recolhida, de forma injusta, sua Carteira Nacional de Habilitação deve ser indenizado moralmente. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em um caso no qual o Instituto Nacional do Seguro Social enviou um ofício por engano ao … Source: feed INSS indenizará […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30/9), a regulamentação do inquérito civil, instrumento usado pelo Ministério Público para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. Uma da… Source: feed Projeto prevê ação por uso indevido de informações de […]

Nobre será o novo procurador-chefe do MPF-SP a partir da próxima quinta. Reprodução O procurador da República Thiago Lacerda Nobre tomará posse na próxima quinta-feira (1º/10) como novo chefe da Procuradoria da República em São Paulo. A cerimônia será promovida na sede da Procuradoria-Ger… Source: feed MPF de São Paulo troca de comando nesta quinta-feira […]

O fato de a Ordem dos Advogados do Brasil atuar junto a juízes para garantir o respeito às prerrogativas dos advogados no exercício da profissão, como o direito de ser recebido pelo magistrado, não pode, em hipótese alguma, ser confundido com a prática de crimes. Foi o que decidiu nesta segunda-f… Source: feed TRF-1 tranca […]

A 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou um grupo de 11 pessoas a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por fraudes cometidas junto ao órgão nos anos 1990. A sentença do juiz Teophilo Antonio Miguel Filho estabelece que os réus devem depositar, solidariamente, nos cofres púb… Source: feed Justiça manda réus restituírem R$ […]

O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas toma posse na tarde desta quarta-feira (30/9) como ministro do Superior Tribunal de Justiça. A solenidade, marcada para as 18h na sala do Pleno do tribunal, terá a presença de representantes dos três poderes da República e de personalidades d… Source: feed Marcelo Navarro toma posse nesta quarta-feira como […]

Usar meios de comunicação social como forma de propaganda política é proibido e pode resultar em candidaturas anuladas e cassação de mandatos. Existe, porém, uma diferença entre fazer isso por meio da televisão e através de jornais, já que um meio atinge um número muito maior de pessoas que o out… Source: feed Prefeito que usou […]

Um telegrama pedindo que o funcionário volte ao serviço não prova que ele abandonou o emprego, são servindo, assim, para justificar a demissão por justa causa. Por tratar-se de um documento unilateral, feito apenas pela empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região acatou o pedido de inde… Source: feed Telegrama pedindo volta de […]