Arquivos Mensais: julho 2015

Os postos de combustíveis de Goiânia terão de retomar os preços praticados antes do último reajuste, em 23 de julho. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (31/7) pelo Tribunal de Justiça de Goiás depois que o Procon do Estado entrou com uma ação civil pública contra 99 estabelecimentos. Se a … Source: feed Postos de […]

Petição aponta pedaladas fiscais como motivo para impeachment de Dilma.Reprodução Ao usar recursos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para pagar benefícios sociais como o Bolsa Família, o abono salarial e o seguro-desemprego em 2014, a presidente Dilma Rousseff violou o artigo… Source: feed Jurista e movimentos entregam pedido de impeachment de […]

A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal ingressou com uma representação contra a Vara do Trabalho do Gama por conta de atrasos em sessões e problemas de procedimento de magistrados. A OAB-DF solicita à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) a adoção de med… Source: feed OAB-DF entra com representação contra atrasos […]

A construtora Camargo Corrêa firmou nesta sexta-feira (31/7) acordo de leniência com a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) reconhecendo a prática de “condutas anticompetitivas” na licitação para a usina nuclear Angra 3, onde assumiu obras de montagem eletr… Source: feed Camargo Corrêa firma acordo com o Cade e assume fraudes em Angra […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) publicou diretrizes e enunciados relacionados às perícias feitas para investigar acidentes de trabalho. As sugestões não são vinculantes, mas servirão como um guia para magistrados e peritos. A publicação abrange temas como a nom… Source: feed TRT-4 publica sugestões de enunciados sobre perícias técnicas

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, criticou o legislador de 1988 por ter “jogado” todo o capítulo da Constituição Federal que trata do combate à violência “na conta dos policiais”. Em palestra na manhã desta sexta-feira (31/7) na Escola da Magistratura do … Source: feed Segurança pública não é problema […]

O Instituto Nacional do Seguro Social é responsável pelas fraudes cometidas por terceiros contra seus beneficiários. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que condenou a autarquia a indenizar por danos morais e materiais um segurado que teve o cadastro previdenciário … Source: feed INSS é responsável por fraudes […]

O espelho é realmente terrível. Passadas as décadas, ao utilizá-lo nos perguntamos: este sujeito quase grisalho a me imitar, realmente sou eu? Assim como nos preocupa nossa prejudicada imagem refletida, que poderia nos remeter a futilidade da vaidade física, nosso amigo de todas as manhãs também … Source: feed Wladimir Souza: É possível combater a […]

Os magistrados da Justiça Federal de primeiro e segundo graus podem viajar a trabalho ao exterior de classe executiva. O privilégio vale também para o servidor nos trechos em que o tempo de voo entre o último embarque no território nacional e o destino for superior a oito horas, de acordo com a R… Source: […]

O time favorável à terceirização na atividade-fim acaba de ganhar o reforço da Petrobras, que defendeu a prática em documento enviado na última quinta-feira (30/7) ao Supremo Tribunal Federal. A petrolífera avalia que esse tipo de mão de obra é necessário para explorar sua atividade econômica, at… Source: feed Petrobras pede que STF libere terceirização […]