Arquivos Mensais: maio 2015

Desembargador visitou a sede da Softplan na última sexta-feira (29/5) O desembargador José Renato Nalini (foto), presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), visitou, nessa sexta-feira (29/5), a sede da empresa que desenvolve o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), a Softplan. … Source: feed

O juiz não pode responder a processo disciplinar só por não ter decidido como o Ministério Público entendia por bem. Do contrário, não seria sequer necessária a figura do juiz, bastaria o convencimento do Ministério Público para que a causa estivesse julgada. Com essas palavras a Ordem dos Adv… Source: feed

Um grupo de 63 deputados impetrou, no Supremo Tribunal Federal, um mandado de segurança para impedir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que autoriza empresas a doar dinheiro para partidos. Os parlamentares são dos partidos PT, PCdoB, PSB, PPS e Pros. Na opinião dos deputados, a … Source: feed

A audiência de custódia é uma boa medida, mas o prazo proposto, de 24 horas, apresenta risco à execução devido às estruturas do Ministério Público, do Judiciário e das polícias no interior dos estados. A opinião é do presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens, q… Source: feed

O trabalhador terceirizado deve ser considerado funcionário da empresa que contrata a prestação de serviços quando há pessoalidade entre os dois atores nas atividades executadas. A decisão, unânime, é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O entendimento aborda o não reconhecimento de v… Source: feed

A Constituição de 1988 inaugurou uma nova era de garantias aos direitos dos cidadãos, sobretudo no campo do acesso à justiça, de sorte que, no afã de conferir solução às mais diversas disputas, o País vem experimentando crescimento exponencial de demandas judiciais sobre as mais diversas contrové… Source: feed

No Brasil, o delegado de polícia, mesmo não sendo integrante do Poder Judiciário, pode decretar a prisão em flagrante, independente do tempo de detenção da pena estipulada em lei. A decisão é do desembargador Guilheme de Souza Nucci, que negou Habeas Corpus (HC) a dois homens que foram presos com… Source: feed

A aprovação do novo Código de Processo Civil (Lei 13105/2015) traz várias inovações no Direito brasileiro, algumas positivas e outras negativas, sendo oportuno indagar quais serão seus efeitos não só no processo civil ordinário, mas também em outras áreas, tais como o processo administrativo, pen… Source: feed

Nos Estados Unidos, a comunidade jurídica é, provavelmente, a classe que mais defende a diversidade no trabalho. Nem por isso está imune à falta de diversidade. De acordo com uma estatística do Departamento de Trabalho, 88,1% dos advogados americanos são brancos — contra 88,8% em 2000. Também são… Source: feed