Arquivos Mensais: abril 2015

O ministro Ives Gandra Martins Filho, vice-presidente lamenta que o debate sobre terceirização de mão de obra, aquecido desde que passou a tramitar no congresso o Projeto de Lei 4.330, possa descambar para o ideológico. Para ele, essa é a grande oportunidade para se regulamentar a terceirização d… Source: feed

Em audiência pública no Senado, no dia 13 de abril, o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, afirmou que a regulamentação da terceirização chega em boa hora, já que hoje, o único parâmetro normativo sobre a matéria é a Súmula 331 do TST. O enunciado é que estabelece como legal a terceiriz… Source: feed

Quem acompanha minhas colunas e meus livros sabe da minha preocupação com o uso indiscriminado de teorias e posturas no Direito. Sabe também de minha crítica à falta de rigor no trato da teoria do Direito, mormente naquilo que venho denominando de mixagens teóricas. Em Verdade e Consenso, nas pri… Source: feed

Uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo pretende reduzir número de processos com pedidos de assistência à saúde e fazer o maior número de acordos com operadoras de planos de saúde no estado. O chamado Núcleo de Apoio Técnico e de Mediação (NAT) irá analisar pedidos de concessão de l… Source: feed

O site do Tribunal de Justiça de São Paulo é pródigo em exibir solenidades de posses e despedidas de desembargadores e rasgados elogios a seus personagens como fossem superiores aos cidadãos comuns. Nada contra as carreiras exitosas e honradas, dado o nobre ofício. Contudo, é de se indagar: o ope… Source: feed

O filho de um vigilante que morreu enquanto prestava serviços a uma transportadora de valores deverá ser indenizado em R$ 295 mil por danos morais. Assim decidiu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa.  Foi considerado qu… Source: feed

Sergio Moro e Antonio César Bochenek, jovens e honrados juízes federais, preocupados com a ineficácia do sistema de justiça criminal, lançaram na mídia corajoso debate sobre o processo penal (“não adianta ter boas leis penais se a sua aplicação é deficiente, morosa e errática”), defendendo o apri… Source: feed