Arquivos Mensais: abril 2015

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro anunciou ter repatriado cerca de US$ 29 milhões (R$ 86,9 milhões) do ex-gerente de engenharia da Petrobras Pedro Barusco, que estavam bloqueados na Suíça. Segundo o MPF-RJ, o dinheiro é fruto de propinas recebidas por ele entre 1999 e 2012, nos contr… Source: feed

A Associação dos Juízes Federais do Brasil — Ajufe — vem a público se manifestar e prestar esclarecimentos sobre o artigo intitulado “A (ir)responsabilidade constitucional que (não) conhece limites no Judiciário”, assinado pelos professores Lenio Luiz Streck e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, … Source: feed

Operadoras de telefonia não podem bloquear a internet móvel de consumidores quando firmam contratos de serviço ilimitado, pois mudar condições de forma unilateral consiste em prática abusiva. Esse foi o entendimento da juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, ao… Source: feed

Acontece nesta quinta-feira (30/4), a partir das 19 horas, o seminário “Terceirização e Retrocessos Sociais: O PL 4.330/2004 e os Movimentos Sociais”. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube. (Clique aqui para assistir). Na programação estão incluídos seis painéis de debate que relacion… Source: feed

Devido a greve dos servidores do Judiciário de Santa Catarina, iniciada no dia 9 de abril e sem data para terminar, 17 comarcas suspenderam os prazos processuais (veja tabela ao final). A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil já pediu ao Tribunal de Justiça estadual que suspen… Source: feed

As discussões jurídicas em torno da contribuição ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT) / Risco Acidente do Trabalho (RAT) não são novas. Longo foi o percurso até o posicionamento da Receita Federal, externado na IN 1.453/2014, quanto à possibilidade de a determinação das alíquotas da contribuição,… Source: feed

Em mais um capítulo da operação “lava jato”, o juiz Sergio Fernando Moro aceitou nesta quarta-feira (30/4) denúncia contra o tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviço da Petrobras Renato de Souza Duque e o empresário Augusto Ribeiro De Mendonça Neto. Segundo o Minist… Source: feed